Legal europeu

Acessibilidade

Declaração de acessibilidade e compromisso de melhoria contínua do site balsanova.pt.

Minuta para validação: esta declaração deve ser completada após avaliação técnica formal e publicação de eventuais relatórios de acessibilidade.

1. Estado de conformidade

Este site foi desenvolvido com atenção a HTML semântico, navegação por teclado, contraste, foco visível, texto alternativo, estrutura de cabeçalhos, desenho responsivo e respeito por preferência de redução de movimento. Até existir auditoria formal, o estado deve ser considerado parcialmente conforme.

2. Medidas implementadas

  • Ligação “Saltar para o conteúdo” no início das páginas.
  • Menus, botões e ligações com nomes acessíveis.
  • Layout responsivo para telemóvel, tablet e desktop.
  • Alternativas a conteúdos externos incorporados, evitando mapa Google embebido.
  • Animações desativáveis por preferência do sistema operativo.

3. Conteúdos a validar

Os PDFs de marcador devem ser substituídos por documentos oficiais acessíveis, preferencialmente com texto pesquisável, estrutura correta, título, idioma e leitura compatível com tecnologias de apoio.

4. Comunicação de dificuldades

Se encontrar barreiras de acessibilidade, contacte a Balsa Nova por email geral@balsanova.pt ou telefone 232414536 *, indicando a página, o problema encontrado e a tecnologia utilizada.

5. Referência técnica

O Decreto-Lei n.º 83/2018 prevê requisitos de acessibilidade para sítios web e aplicações móveis, com referência a WCAG/EN 301 549. Mais informação em acessibilidade.gov.pt.

6. Atualização

Última atualização: 06/06/2026.