NIS2
Compromisso de cibersegurança e acompanhamento do enquadramento europeu e nacional aplicável.
Minuta para validação: esta página não substitui avaliação jurídica ou técnica sobre o enquadramento da instituição no Regime Jurídico da Cibersegurança.
1. Enquadramento
A Diretiva NIS2 estabelece medidas para elevar o nível comum de cibersegurança na União Europeia. Em Portugal, o Centro Nacional de Cibersegurança acompanha a transposição e o novo Regime Jurídico da Cibersegurança. Mais informação em cncs.gov.pt.
2. Medidas aplicadas neste site
- Redirecionamento obrigatório para HTTPS através de configuração Apache.
- Cabeçalhos de segurança para reduzir riscos de injeção, incorporação indevida e permissões abusivas.
- Arquitetura estática, sem base de dados, sem painel público e sem formulário de contacto.
- Ausência de scripts de publicidade, analytics ou mapas incorporados.
- Separação clara entre ligações internas e serviços externos.
3. Boas práticas organizacionais recomendadas
A instituição deve manter inventário de sistemas, cópias de segurança, controlo de acessos, atualizações regulares, gestão de incidentes, formação da equipa e validação periódica de fornecedores digitais, incluindo alojamento, email e plataformas usadas com famílias.
4. Comunicação de incidentes
Suspeitas de incidente de segurança relacionadas com o site devem ser comunicadas para geral@balsanova.pt ou telefone 232414536 *, com descrição do problema, data, hora e evidências disponíveis.
5. Atualização
Última atualização: 06/06/2026.