RGPD e Privacidade

Minuta para validação: esta política deve ser revista pela Direção e, se aplicável, por assessoria jurídica ou responsável de proteção de dados antes da publicação final.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Balsa Nova - Associação Social, Cultural, Desportiva e Recreativa, com sede em Rua dos Bombeiros Voluntários SN, 3515-054 Viseu, NIF 502277246, contacto geral@balsanova.pt e telefone 232414536 *.

2. Dados tratados neste site

Este site não inclui formulário de contacto, área de registo público, pagamento online, mapa incorporado, publicidade ou analytics. A navegação pode originar registos técnicos de acesso tratados pelo alojamento, como endereço IP, data, hora, URL pedido, agente de navegação e eventos de segurança.

Quando o utilizador contacta a instituição por email ou telefone, os dados transmitidos são tratados apenas para responder ao pedido, gerir a relação institucional ou cumprir obrigações legais aplicáveis.

3. Fundamentos e finalidades

Os dados são tratados para assegurar o funcionamento seguro do site, responder a contactos, divulgar informação institucional, cumprir obrigações legais e defender direitos da instituição ou dos titulares dos dados. Os fundamentos podem incluir diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo e consentimento quando seja necessário.

4. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a recolha, sem prejuízo de prazos legais, contabilísticos, administrativos ou de defesa de direitos. Os registos técnicos do servidor devem seguir a política do prestador de alojamento.

5. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade quando aplicável. Pode ainda retirar consentimento sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Pedidos devem ser enviados para geral@balsanova.pt.

No caso de crianças, o exercício de direitos é efetuado pelos representantes legais, sem prejuízo da maturidade e situações previstas na lei.

6. Reclamação à autoridade de controlo

O titular pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Mais informação em cnpd.pt.

7. Segurança

O site foi desenvolvido sem base de dados e sem back office público, reduzindo a superfície de ataque. Inclui redirecionamento HTTPS, cabeçalhos de segurança, política de permissões, proteção contra incorporação indevida e ausência de scripts de terceiros.

8. Atualizações

Esta política pode ser revista sempre que existam alterações legais, técnicas ou organizacionais. Última atualização: 06/06/2026.